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Prefeitura Municipal de Uruçuca - BA
Atualizado em: 19/11/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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08/11/20240000918/20240000918/2024DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DO PROCESSO DE N° 02098006420065050464 , TRIBUNAL TRT 05 REGIAO DA BAHIA, COMARCA: ITABUNA .VARA: 4 -04 VARA DO TRABALHO . JURISDICIONADOS: DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO / AGUIDO MUNIZ DE SOUZA NETO. VERIFICADO NO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.JUSTICA DO TRABALHO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos02.839.639/0001-90R$ 1.490,0040000000000 - Despesas de Capital46000000000 - Amortizacao da Divida
08/11/20240000917/20240000917/2024DESPESA REFERENTE AO CREA-BA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. ( ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA -ART ( BA 20240931798),VERIFICADO NO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.CREA-BA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.233.026/0001-57R$ 99,6430000000000 - Despesas Correntes33000000000 - Outras Despesas Correntes
07/11/20240000916/20240000916/2024DESPESA REFERENTE AO CREA-BA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. ( ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA -ART ( BA 20240924576),VERIFICADO NO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.CREA-BA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.233.026/0001-57R$ 99,6430000000000 - Despesas Correntes33000000000 - Outras Despesas Correntes
06/11/20240000919/20240000919/2024DESPESA REFERENTE AO ISSQN( IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-SUBSTITUTO TRIBUTARIO.) NOTA FISCAL 759.VERIFIFCADO NO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.E.H. SOUZA FILHO ESTRUTURA METALICA LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00991655000179R$ 854,2340000000000 - Despesas de Capital44000000000 - Investimentos
06/11/20240000914/20240000914/2024DESPESA REFRENTE AO AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA ,ARBITRADOS NA ACAO DE COBRANCA ,TOMBADOS SOB O N° 8000046-11.2017.805.0269 EM QUE SAO PARTES : ALANA VASCONCELOS STOLZE DA CONCEICAO E MUNICIPIO DE URUCUCA, CONFORME SEGUE EM ANEXO.JUSTICA DO TRABALHO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos02.839.639/0001-90R$ 5.508,0640000000000 - Despesas de Capital46000000000 - Amortizacao da Divida
06/11/20240000913/20240000913/2024DESPESA REFRENTE AO AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA ,ARBITRADOS NA ACAO DE COBRANCA ,TOMBADOS SOB O N° 8000123-49.2019.8.05.0269 EM QUE SAO PARTES : ALTAMIRO TEIXEIRA SANTOS E MUNICIPIO DE URUCUCA. CONFORME SEGUE EM ANEXO.JUSTICA DO TRABALHO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos02.839.639/0001-90R$ 1.645,2840000000000 - Despesas de Capital46000000000 - Amortizacao da Divida
01/11/20240000035/20240000035/2024COMPL. EMP.35.COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S/A150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 350,7230000000000 - Despesas Correntes33000000000 - Outras Despesas Correntes
01/11/20240000220/20240000220/2024COMPL. EMP.220.WR COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos16161549000106R$ 5.254,2330000000000 - Despesas Correntes33000000000 - Outras Despesas Correntes
01/11/20240000222/20240000222/2024COMPL. EMP.222.WR COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos16161549000106R$ 5.000,0030000000000 - Despesas Correntes33000000000 - Outras Despesas Correntes
01/11/20240000221/20240000221/2024COMPL. EMP.221.WR COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos16161549000106R$ 50.000,0030000000000 - Despesas Correntes33000000000 - Outras Despesas Correntes
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